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Segundo o texto da Constituição Federal, é facultado
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Q3017434
Teclas de Atalhos
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Segundo o texto da Constituição Federal, é facultado
A
ao Estado fomentar práticas desportivas formais e informais, como direito de cada um.
B
aos Estados e ao Distrito Federal vincular fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
C
ao Estado assegurar ao jovem o direito ao lazer, à profissionalização e à cultura, entre outras prerrogativas.
D
ao Estado garantir a saúde também por meio de políticas econômicas que visem à redução de risco de doenças.