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Considere que o presidente da República do Brasil, no...
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Q303917
Teclas de Atalhos
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Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
A
O presidente ficará suspenso de suas funções, se oferecida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal
B
Se, decorrido o prazo de cento e vinte dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente, e o processo será arquivado
C
Enquanto não sobrevier sentença condenatória, o presidente da República não estará sujeito à prisão
D
Na vigência de seu mandato, o presidente não responderá pela infração penal cometida.
E
O presidente ficará suspenso de suas funções, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STJ.