T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi editado antes de 1988, perante o Supremo Tribunal Federal. Nos termos da interpretação adotada pelos Ministros da Suprema Corte nacional, nos casos de conflito entre norma anterior a 1988 com o texto constitucional, seria o caso de: T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi editado antes de 1988, perante o Supremo Tribunal Federal. Nos termos da interpretação adotada pelos Ministros da Suprema Corte nacional, nos casos de conflito entre norma anterior a 1988 com o texto constitucional, seria o caso de:

T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi ...

Q3075465

Direito Constitucional Recepção x revogação de normas pré-constitucionais

Ano: 2023

Prova: CESGRANRIO - TRANSPETRO - Profissional de Nível Superior - Área: Advocacia - 2023

T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi editado antes de 1988, perante o Supremo Tribunal Federal.

Nos termos da interpretação adotada pelos Ministros da Suprema Corte nacional, nos casos de conflito entre norma anterior a 1988 com o texto constitucional, seria o caso de:

inconstitucionalidade superveniente

modulação dos efeitos

Lei não recepcionada

declaração sem redução de texto

ausência de decisão

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T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi editado antes de 1988, perante...