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Assinale a alternativa que NÂO pertence ao rol de incisos...
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Q3120341
Teclas de Atalhos
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As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Assinale a alternativa que NÂO pertence ao rol de incisos descritos no Art. 5º:
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
C
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
D
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.