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Assinale a opção incorreta, entre as assertivas abaixo...
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Q312455
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção incorreta, entre as assertivas abaixo, relacionadas às funções institucionais do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988.
A
Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
B
Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
C
Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio-ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
D
Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição.
E
Defender administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.