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A emenda à Constituição
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Q313355
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A emenda à Constituição
A
poderá se dar por projeto de iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes da República.
B
será submetida à sanção do Presidente da República e terá validade após sua promulgação e publicação.
C
poderá ser aprovada na vigência de estado de sítio, mas não na vigência de intervenção federal.
D
poderá ser aprovada na vigência de intervenção federal, mas não na vigência de estado de sítio.
E
não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, em relação à matéria que constava de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada.