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De acordo com a legislação brasileira a respeito dos...
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Q3145569
Teclas de Atalhos
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De acordo com a legislação brasileira a respeito dos Direitos Sociais, assinale a alternativa que corretamente descreve os direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo aqueles voltados para a promoção da melhoria de sua condição social:
A
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei, que não preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
B
Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
C
Piso salarial superior à extensão e à complexidade do trabalho.
D
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
E
Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.