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Barbatus é advogado e assessor de determinado partido...
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Q3146835
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal e de acordo com os fundamentos do Direito Constitucional, responda às questões de 31 a 35.
Barbatus é advogado e assessor de determinado partido político em questões de Direito Público e é chamado para emitir parecer sobre emenda constitucional recentemente publicada. Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal o controle de constitucionalidade do referido ato normativo:
A
é admissível por inconstitucionalidade futura
B
não é adequada, pois traduz o fenômeno da recepção
C
é possível quando violar cláusulas constitucionais pétreas
D
não se realiza, pois equivale a norma constitucional originária