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A respeito dos direitos políticos inseridos na Constituição...
A respeito dos direitos políticos inseridos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C
São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
D
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até um ano antes do pleito.
E
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data de sua vigência.