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No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar...
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Q315530
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a
A
proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
B
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
C
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
D
assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas.
E
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.