Questão Q3166643 - Direito Constitucional

Question

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico  Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

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quando houver relevante interesse coletivo ou imperativo da segurança nacional.

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apenas quando necessário para compensar as desigualdades regionais.

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sempre que se relacionar à exploração de recursos naturais.

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exclusivamente em setores que envolvam a produção de bens de consumo essenciais.

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somente para garantir a ampla concorrência e a soberania nacional.

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o...