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Os militares Marcelo, Alfredo e Gabriel reuniram-se e decidiram, em comum acordo, deixa...
Os militares Marcelo, Alfredo e Gabriel reuniram-se e decidiram, em comum acordo, deixar de cumprir, sem justo motivo, determinação escrita de seu superior hierárquico. A autoridade militar competente, classificando a conduta como transgressão militar de natureza grave, decretou a prisão disciplinar de Marcelo, Alfredo e Gabriel por dez dias. Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, a prisão dos militares é
A
ilegal, deverá ser imediatamente relaxada por meio de habeas corpus.
B
ilegal, deverá ser imediatamente relaxada por meio de mandado de segurança.
C
legal, pois sua conduta configura transgressão militar, hipótese excepcionada pela própria Constituição.
D
ilegal, pois não há contra eles um mandado de prisão escrito e expedido por uma autoridade judiciária competente.