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Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território bras...
Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por meio de ações diretas e declaratórias:
A
Congresso Nacional.
B
Ministério Público Federal.
C
Supremo Tribunal Federal.
D
Tribunais de Justiça.