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Instituição incumbida do controle concentrado de...
Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por meio de ações diretas e declaratórias:
A
Congresso Nacional.
B
Ministério Público Federal.
C
Supremo Tribunal Federal.
D
Tribunais de Justiça.