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Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a al...

Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:


A

cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano concreto.


B

apenas os Tribunais detêm competência, em deliberação colegiada, ao reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica com efeitos concretos.


C

cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano abstrato.


D

o controle de constitucionalidade difuso de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.


E

o controle de constitucionalidade concreto de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.