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No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção...
No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.
A
Não existiu poder constituinte originário nos países de constituição flexível.
B
O titular do poder constituinte é o órgão que produz normas de natureza constitucional.
C
O caráter inicial do poder constituinte originário consiste no fato de que ele não se fundamenta em outro, mas cria uma nova ordem jurídica.
D
No plano jurídico doméstico, o poder constituinte originário encontra limite nos tratados e convenções internacionais.
E
Na Constituição Federal de 1988, a principal limitação material ao poder de revisão consiste na proibição de sua reforma durante a vigência de intervenção, estado de defesa ou estado de sítio.