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A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será...
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Q3187877
Teclas de Atalhos
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A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida
A
sem restrições previstas na Constituição.
B
apenas quando ressalvado expressamente pela Constituição e quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
C
quando necessária à universalização de serviços públicos e à redução das desigualdades regionais, conforme legislação infraconstitucional.
D
apenas na forma regulatória e fiscalizatória das atividades exercidas pelo setor privado e na oferta de serviços públicos de caráter monopolístico.
E
apenas quando ressalvado expressamente pela Constituição.