Com base na Constituição Federal de 1988, Seção I - Da...

gozam apenas de autonomia didático-científica e administrativa.

optam por ofertar ensino, pesquisa e/ou extensão.

devem contar com professores e cientistas estrangeiros com vistas à internacionalização.

públicas e privadas recebem tratamentos distintos.

e as instituições de pesquisa científica e tecnológica fruem das mesmas modalidades de autonomia.