Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da...
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da...

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Q3226914
Direito Constitucional Bens da União (artigo 20 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - CREMERS - Agente Fiscal - 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

A

Mar territorial.

B

Potenciais de energia hidráulica.

C

Recursos minerais.

D

Propriedade privada.

E

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

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