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A Constituição Federal prevê os direitos e garantias fundamentais, dispondo que todos s...
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Q3242654
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal prevê os direitos e garantias fundamentais, dispondo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
A
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem prejuízo da indenização por dano material, moral ou à imagem.
B
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, exceto as militares.
C
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo o legislador infraconstitucional estabelecer limitações às qualificações profissionais.
D
todos podem reunir-se de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização da autoridade competente pela gestão do local.
E
é livre a manifestação do pensamento, ainda que de forma anônima.