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A diretoria da sociedade empresária Beta vislumbrou um grande potencial lucrativo na pr...

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Q3247143
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo - Área: XII Tarde - 2024

A diretoria da sociedade empresária Beta vislumbrou um grande potencial lucrativo na produção de radioisótopos no território nacional. Em razão dessa constatação, iniciou pesquisas com o objetivo de verificar a possibilidade de realizar a exploração dessa atividade com estrita observância dos balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional.


Ao fim de suas pesquisas concluiu corretamente, à luz da Constituição da República de 1988, que a referida produção

A

exige que Beta esteja sob controle acionário da União.

B

pode ser realizada em regime de concessão ou permissão.

C

configura monopólio da União, somente sendo dado a esse ente realizá-la diretamente.

D

somente pode ser realizada, mediante permissão, se os radioisótopos se destinarem a pesquisa e uso médicos.

E

pode ser realizada por exploração indireta, caso os radioisótopos sejam destinados a fins agrícolas e industriais.