O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos de gestão cuja existência legal foi consolidada pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012. As opções a seguir listam corretamente componentes do SNC, à exceção de uma. Assinale-a. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos de gestão cuja existência legal foi consolidada pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012. As opções a seguir listam corretamente componentes do SNC, à exceção de uma. Assinale-a.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto...

Q3248903

Direito Constitucional Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas

Ano: 2024

Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo - Área: XV Tarde - 2024

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos de gestão cuja existência legal foi consolidada pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012.

As opções a seguir listam corretamente componentes do SNC, à exceção de uma. Assinale-a.

Planos de cultura.

Conselhos escolares.

Comissões intergestores.

Sistemas de financiamento à cultura.

Sistemas de informações e indicadores culturais.

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