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Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.
Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que
em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política
asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
somente podem ser usufruídos pela integralidade da sociedade, não por uma pessoa em particular.