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A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
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Q3251915
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
A
Na hermenêutica jurídica contemporânea, a concepção subjetiva prevalece sobre a objetiva, sendo resultado da influência do originalismo proveniente do direito norte-americano.
B
O uso de argumentos consequencialistas é prática recorrente no Supremo Tribunal Federal, devendo ser alargada a aplicação do criptoconsequencialismo, uma vez que todo consequencialismo tem caráter utilitarista.
C
Utilizando-se do elemento filológico, é correto afirmar que o texto atualmente se confunde com a norma jurídica.
D
De acordo com o princípio das razões públicas, no campo da política, ao tratar de temas essenciais, como os direitos humanos, apenas argumentos independentes de doutrinas religiosas ou metafísicas devem ser admitidos.
E
Como resultado do neoconstitucionalismo, defende-se que o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, é o intérprete exclusivo da Constituição.