Não existem medidas específicas como inventários ou...

Q3259480

Direito Constitucional Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)

Ano: 2024

Prova: Quadrix - IBICT - Tecnologista - Área: Museu - 2024

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.^o 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei n.^o 3.924/1961, julgue os itens de 105 a 114.

Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.

Certo

Errado

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