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Gabriel é servidor público no Município de Teresina e casado com Marlene, empregada cel...
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Gabriel é servidor público no Município de Teresina e casado com Marlene, empregada celetista em um restaurante. Marlene está grávida do primeiro filho do casal, que nascerá nas próximas semanas. Considerando as disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que
A
Gabriel não tem direito à licença paternidade, nem Marlene tem direito à licença maternidade.
B
Gabriel e Marlene têm direito à estabilidade de emprego pelo período de cinco anos.
C
Gabriel tem direito à licença paternidade e que Marlene tem direito à licença maternidade.
D
Gabriel não tem direito à licença paternidade, mas Marlene tem direito à licença maternidade.
E
Gabriel tem direito à licença paternidade, mas Marlene não tem direito à licença maternidade.