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A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa o...
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Q3280845
Teclas de Atalhos
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A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação, foi outorgada pela Constituição Federal de 1988:
A
de forma compartilhada entre a União e o Distrito Federal.
B
de forma exclusiva aos Estados.
C
de forma compartilhada entre os Estados e o Distrito Federal.
D
de forma compartilhada entre a União e os Estados.
E
de forma exclusiva à União.