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Como deve proceder o processo legislativo Constitucional...
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Q3281005
Teclas de Atalhos
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Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?
A
Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
B
Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
C
Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.
D
Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
E
Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.