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Considerando as disposições da Constituição Federal...
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Q3290291
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador Federal.
B
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida por meio de programa permanente de transferência de renda, na forma da lei.
C
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão os seus Estatutos no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Contas da União.
D
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos.