Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da consolidação de leis, não é correto afirmar:
1
Q3292892
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito da consolidação de leis, não é correto afirmar:
A
A iniciativa do projeto de consolidação pode ser tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo.
B
A consolidação abrange também as medidas provisórias que não foram convertidas em lei.
C
O projeto de lei de consolidação deve manter o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados.
D
O projeto de lei de consolidação não se presta a alterar opções políticas anteriormente adotadas.
E
Na consolidação deve-se, dentre outras medidas, atualizar termos e denominações, fundir dispositivos análogos, atualizar valores monetários e suprimir dispositivos declarados inconstitucionais.