Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da...
Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
A
a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição.
B
a Constituição não poderá ser emendada na vigên cia de estado de sítio ou intervenção federal.
C
a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
D
a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
E
o Presidente da República pode, isoladamente, apresentar proposta de emenda à Constituição.