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Quanto à organização dos poderes correspondes às funções...
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Q3318690
Teclas de Atalhos
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Quanto à organização dos poderes correspondes às funções essenciais da justiça, a Constituição Federal de 1988 versa sobre o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Sobre tais órgãos, é correto afirmar que:
A
Trata-se de função institucional do Ministério Público a defesa jurídica dos direitos e interesses dos povos indígenas.
B
O Advogado Geral da União é de nomeação do Presidente da República após aprovação de sabatina pelo Senado Federal.
C
A Lei Ordinária será responsável por organizar e regulamentar a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios.
D
Uma das garantias constitucionais estabelecidas aos membros do Ministério Público é a estabilidade, após dois anos de efetivo exercício.