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Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:
são bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;
são bens da União;
são bens do Município, quando localizadas em seu território;
são bens sem proprietário, por força legal;
são bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula.