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A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do ensino no Brasil.
gestão democrática do ensino privado e garantia de padrão de qualidade;
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.