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Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:
Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:
A
é livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
B
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura.
C
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
D
são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, com exceção para as situações previstas em lei.
E
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em virtude da lei.