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Paula deu à luz a um filho enquanto cumpria pena em um estabelecimento penal. Após o na...
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Q3338335
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Mecânico - 2024
Paula deu à luz a um filho enquanto cumpria pena em um estabelecimento penal. Após o nascimento de seu filho, ela solicitou que lhe fossem proporcionadas as condições necessárias para amamentar e cuidar de seu filho dentro da instituição prisional. No entanto, a direção do presídio informou que não possuía instalações adequadas para permitir que ela permanecesse com o bebê e propôs que ele fosse entregue a um familiar ou a um abrigo até que ela cumprisse sua pena. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta em relação à situação.
A
A decisão do presídio está correta, pois a falta de instalações adequadas justifica a separação entre Paula e seu filho durante o período de amamentação.
B
Paula deveria acatar a sugestão do presídio, já que a segurança do bebê não pode ser garantida nas instalações penais.
C
O presídio está violando os direitos de Paula garantidos pela Constituição, que assegura às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
D
A situação é considerada uma exceção, e o presídio não é obrigado a modificar suas instalações se comprovadamente não houver recursos disponíveis para tal.
E
O presídio deve negociar com ONGs e entidades de direitos humanos para encontrar uma solução rápida e eficaz que assegure os direitos de Paula, sem comprometer a segurança institucional.