Questão Q334333 - Direito Constitucional

Question

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Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi aplicada a técnica de decisão denominada

A

interpretação conforme a Constituição.

B

declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto.

C

declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto.

D

mutação constitucional.

E

interpretação autêntica.

Gran Questões · Accepted Answer

interpretação conforme a Constituição.

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declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto.

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declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto.

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mutação constitucional.

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interpretação autêntica.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que...