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Assinale. a opção correta que apresenta, além da soberania nacional, outros princípios ...
Assinale. a opção correta que apresenta, além da soberania nacional, outros princípios referentes à Ordem Econômica regida pela Constituição Federal de 1988.
A
Função social da propriedade e tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
B
Função social da propriedade e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
C
Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e redução da divida pública.
D
Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e busca da prevenção de desequilíbrios da concorrência.
E
Função social da propriedade, livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e tratamento favorecido para os trabalhadores rurais.