Questões de Concurso sobre Da Ordem Econômica e Social

 
 
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Assinale. a opção correta que apresenta, além da soberania nacional, outros princípios referentes à Ordem Econômica regida pela Constituição Federal de 1988.


A

Função social da propriedade e tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


B

Função social da propriedade e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.


C

Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e redução da divida pública.


D

Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e busca da prevenção de desequilíbrios da concorrência.


E

Função social da propriedade, livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e tratamento favorecido para os trabalhadores rurais.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto:


A

soberania nacional.


B

propriedade privada.


C

função social da propriedade.


D

livre concorrência.


E

justiça social.

 
 
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