Imagem de fundo

Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição...

Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.


A

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e escolas de Ensino Fundamental.


B

Repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.


C

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


D

Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dezesseis anos.


E

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, ou com redução proporcional do salário, com duração acima de cento e oitenta dias, não excedendo 270 dias.