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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se
A
cumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.
B
exclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.
C
exclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União.
D
exclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem.
E
exclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem.