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No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras...
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Q3386574
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades econômicas, como a agropecuária, o extrativismo vegetal, a mineração e o garimpo, ocasionando invasões nas terras indígenas para a exploração dos seus recursos naturais. Disso decorre a importância da demarcação e proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, visando a preservar seus direitos originários.
Com relação às terras tradicionalmente ocupadas e aos direitos dos povos indígenas sobre elas, a Constituição Federal de 1988 dispõe que essas terras são
A
alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
B
alienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
C
alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
D
inalienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
E
inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis