Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:
1
Q3387784
Direito Constitucional
Crimes de responsabilidade e crimes comuns. Impeachment. Prerrogativa de foro. Imunidade ou inviolabilidade presidencial
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:
A
Inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição.
B
Imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.
C
Imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena.
D
Imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade.
E
Imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança.