A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). O exercício da cidadania popular deve ser compatibilizado com o funcionamento das instituições democráticas, circunstância que impõe limites às garantias constitucionais de liberdade de manifestação e reunião.

O exercício da cidadania popular deve ser compatibilizado...

Q3391626

Direito Constitucional Limites aos Direitos Fundamentais

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAG CE - Analista de Gestão Pública – Área: Ciência da Computação ou afins na área da Tecnologia da Informação e Comunicação Inglês - 2024

O exercício da cidadania popular deve ser compatibilizado com o funcionamento das instituições democráticas, circunstância que impõe limites às garantias constitucionais de liberdade de manifestação e reunião.

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O exercício da cidadania popular deve ser compatibilizado com o funcionamento das insti...