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Os direitos sociais são essenciais para garantir condições...
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Q3403691
Teclas de Atalhos
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Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja um direito social garantido pela Constituição Federal.
A
Direito ao trabalho exclusivamente no setor privado.
B
Direito à remuneração exclusivamente por comissão.
C
Direito à jornada de trabalho não superior a 44 horas semanais.
D
Direito a férias remuneradas com duração de 20 dias úteis.