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Assinale a alternativa correta considerando as operações de...
1
Q3412180
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Assinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.
A
É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis.
B
É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis, devido aos Municípios.
C
É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, devido aos Estados.
D
É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, pois esta operação é imune à incidência de tributos.
E
E constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, cumulada com a incidência de ICMS sobre a mesma operação.