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Leia o texto a seguir.“O novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo desenvolv...
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Q3415076
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Prova:
Instituto Verbena - IFSE - Professor - Área: Direito - 2024
Leia o texto a seguir.
“O novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo desenvolveu-se na Europa, ao longo da segunda metade do século XX, e, no Brasil, após a Constituição de 1988. O ambiente filosófico em que floresceu foi o do pós-positivismo, tendo como principais mudanças de paradigma, no plano teórico, o reconhecimento de força normativa à Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e a elaboração das diferentes categorias da nova interpretação constitucional.”
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Quaestio Iuris, v. 2, n. 1, p. 1-48, 2006.
O movimento ou momento constitucional supracitado reverbera a partir da constitucionalização dos direitos e da judicialização das relações sociais. Nesse contexto, no bojo do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, vislumbra-se
A
a expansão da jurisdição constitucional, com o aumento das ações de controle de constitucionalidade e da interpretação dos atos normativos conforme à constituição.
B
a judicialização de políticas públicas, com acirramento da crise entre os poderes e defesa da perenidade da interpretação constitucional em relação aos avanços sociais.
C
a proteção ampliada dos direitos fundamentais, com a possibilidade de exercício do controle direto de constitucionalidade expandido para todos os órgãos constitucionais.
D
o aumento da demanda por justiça e a ascensão institucional do judiciário, com distanciamento do processo democrático voltado à promoção dos valores constitucionais.