Imagem de fundo

Em sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que...

Ano: 2024
Prova: Instituto Verbena - IFSE - Professor - Área: Direito - 2024

Em sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que ultrapassam o âmbito estritamente individual, sendo conquistas sociais reconhecidas em lei, como o direito à educação, à saúde ou ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os direitos coletivos, em sentido amplo, dividem-se em difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos, contendo características diferenciadoras, como o fato de que


A

os coletivos em sentido estrito atingem uma coletividade indeterminada, ligada por circunstância de fato.


B

os individuais homogêneos possuem natureza indivisível.


C

os difusos e coletivos em sentido estrito possuem natureza indivisível.


D

os difusos envolvem direitos transindividuais de pessoas ligadas por relação jurídica base de sujeitos determinados.