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A Constituição Federal veda que
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Q34174
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal veda que
A
brasileiro nato ou naturalizado seja banido do território nacional.
B
brasileiro nato ou naturalizado seja extraditado do território nacional.
C
estrangeiro seja deportado do território nacional.
D
estrangeiro seja expulso do território nacional.
E
estrangeiro seja extraditado do território nacional, salvo nos casos de prática de tráfico ilícito de entorpecentes.