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Em relação às normas da Constituição de 1988 aplicáveis aos vereadores, assinale a alte...
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Q3452865
Teclas de Atalhos
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Em relação às normas da Constituição de 1988 aplicáveis aos vereadores, assinale a alternativa incorreta.
A
A nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral na circunscrição do respectivo município e a idade mínima de 18 anos são algumas das condições de elegibilidade para o cargo de vereador.
B
O subsídio do vereador deve ser fixado pela respectiva Câmara Municipal, em cada legislatura para a subsequente, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e na Constituição Federal.
C
O vereador que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.
D
Servidor público investido no mandato de vereador, independentemente da compatibilidade de horários, será afastado do cargo, emprego ou função.