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Durante uma disputa judicial, uma questão de...
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Q3465267
Teclas de Atalhos
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Durante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade foi levantada em um processo específico entre particulares. O juiz de primeira instância, ao decidir o caso concreto, pode declarar a inconstitucionalidade da norma? Qual o nome do sistema que permite essa prática?
A
Sistema concentrado.
B
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
C
Sistema difuso.
D
Ação direta de inconstitucionalidade.